Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal02/04/20252025FevereiroTERMO DE REFERÊNCIA nº 0004/2025 - Contratação de empresa especializada para execução do serviço de recuperação e pintura, do veículo oficial CHEV/ONIX PLUS 10TOT PR2, PLACA SFS4D97/ES, CHASSI 9BGEY69H0PG217962, COR BRANCA, ANO 2022, MODELO 2023, da Câmara Municipal de Ponto Belo.TERMO REF PINTURA VEICULO.pdf0,53MB
Mensal19/03/20252025MarçoTermo de REFERENCIA PROCESSO 0007/2025TERMO REF.pdf0,53MB
Mensal19/03/20252025MarçoProcesso dispensa 005/2025TERMO REF Grafica.pdf0,57MB
Mensal19/03/20252025MarçoTERMO DE REFERENCIA 0008/2025 - Cujo o ojetovécontratação de empresa para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, material de copa e cozinha e material de limpeza para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Ponto Belo - ES, no exercício financeiro de 2025.TERMO REF SUPERMERCADO.pdf0,73MB
Mensal12/03/20252025MarçoDispensa 001/2025 - objeto do presente Termo de Referência é a, contratação de empresa para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum) para abastecimento, do veículo oficial CHEV/ONIX PLUS 10TOT PR2, PLACA SFS4D97/ES, CHASSI 9BGEY69H0PG217962, COR BRANCA, ANO 2022, MODELO 2023, da Câmara Municipal de Ponto Belo - ES.TERMO REF COMBUSTIVEL.pdf0,24MB
Mensal05/03/20252025FevereiroDispensa nº 006/2025 - objeto do presente Termo de Referência é a, contratação de empresa para prestação de serviço relativo provimento de acesso à internet fornecendo 01 (um) ponto de internet, com no mínimo 250 MB (duzentos e cinquenta) Megabit, de velocidade, e o ponto deverá ser acompanhado de roteador com tecnologia Dual Band AC 1200 (2.4/5GHZ GIGABIT) fornecido pela empresa contratada, durante o ano de 2025, podendo ser prorrogado de acordo a legislação vigente, destinado atender a Câmara Municipal de Ponto BeloTERMO REF.pdf0,54MB
Mensal05/03/20252025FevereiroDispensa 003/2025 - objeto do presente Termo de Referência é a, contratação de empresa para aquisição parcelada de Lanches e Produtos de Panificação, para utilização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ponto Belo, tais como reuniões de vereadores, reuniões de comissões, reunião de servidores, bem como nas sessões ordinárias e extraordinárias, solenes, eventos comemorativos e da Câmara Municipal de Ponto Belo - ES, no exercício financeiro de 2025TERMO REF PADARIA.pdf0,54MB
Mensal16/12/20242024DezembroDISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000021/ 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000021/2024. EDITAL DISPENSA 0021-2024.pdf2,60MB
Mensal22/11/20242024NovembroRELATORIO FOTOGRAFICORELATORIO FOTOGRAFICO.pdf12,79MB
Mensal22/11/20242024NovembroANEXO VI - PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DISCRITIVO E RELATORIO FOTOGRAFICOANEXO VI.rar20,22MB
Mensal22/11/20242024NovembroPROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO DISPENSA Nº 00018/2024PROJETO ARQUITETÔNICO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, MEMORIA DE CÁLCULO.pdf9,28MB
Mensal22/11/20242024NovembroMEMORIAL DESCRITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO BELO - ESMEMORIAL DESCRITIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTO BELO - ES.pdf0,45MB
Mensal22/11/20242024NovembroTermo de Referencia e Edital de Dispensa nº 00018/2024 de objeto contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Ponto Belo/ES.TERMO DE REFERENCIA 00018-2024.pdf1,05MB
Mensal12/08/20242024AgostoResultado Dispensa nº 00016/2024Resultado Dispensa 00016-2024.pdf0,51MB
Mensal12/08/20242024AgostoEdital Dispensa nº 00016/2024 Edital Dispensa.pdf1,34MB
Mensal05/08/20242024AgostoMedia de Preços Termo de Referencia nº 0016/2024Media de Preços.pdf0,36MB
Mensal01/08/20242024AgostoTERMO DE REFERÊNCIA - TR nº 000016/2024 - Processo nº 000016/2024 Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou Profissional Técnico para elaboração de projeto de engenharia para Reforma e ampliação do prédio da Câmara Municipal de Ponto Belo/ES, com a elaboração de projeto básico; projeto executivo (caso necessário); planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro e acompanhamento posterior da obra a ser executada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.Termo de referência Serviços Engenharia.pdf1,58MB
Mensal19/04/20242024AbrilTermo de Referência nº 011/2024 - Contratação de empresa para a prestação de serviços mensal de assistência técnica, e manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de informática, serviços de instalação e formatação de computadores, além da aquisição parcelada de recarga de toners para as impressoras dos diversos setores da Câmara Municipal de Ponto Belo - ES.Termo de Referencia nº 0011-2024.pdf0,53MB
Mensal19/04/20242024AbrilTermo de Referência nº 010/2024 -Contratação de empresa com vistas à eventual aquisição de plantas, flores e insumos, destinados a ornamentação da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.Termo de Referencia nº 0010-2024.pdf0,52MB
Mensal20/02/20242024FevereiroModelo Proposta Termo de Referencia nº 005-2024Modelo Proposta TR 005-2024.pdf0,68MB
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